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Revista TecnoAlimentar

Roménia baixa IVA nos produtos alimentares

evr continente 3 221209O governo romeno decidiu baixar o IVA dos produtos alimentares de 24% para 9%, numa medida que visa estimular o consumo e desenvolver a produção interna.

Esta redução abrange todos os produtos alimentares, incluindo as bebidas não alcoólicas.

O governo dá, assim, uma resposta favorável à pressão que vinha a ser feita pelos sectores agrícolas de agro-indústria, que há muito vinham pedindo esta redução.

Esta decisão teve, também, em linha de conta que a Roménia era o único país que tinha uma taxa de IVA diferenciada para os produtos alimentares.

A medida trará, seguramente, grandes alterações no consumo, uma vez que a Roménia é o país da União Europeia onde as famílias gastam maior percentagem do seu orçamento em alimentação (32%). A seguir à Roménia, vêm os Estados Bálticos, com 27% a 28% do rendimento, a Bulgária, com 26%, a Hungria, com 25% e a Polónia, com 23%.

A média dos restantes países europeus, da percentagem do orçamento familiar gasto em alimentação, oscila entre os 13% a 18%.

Apesar do impacto negativo que esta medida vai ter no orçamento de estado romeno, ela é sustentável, devido ao aumento das receitas orçamentais do primeiro trimestre de 2015.

Em relação às restantes mercadorias, o governo está a estudar a possibilidade de reduzir o IVA de 24% para 20%.

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