Distribuição: Contratos com Fornecedores analisados pela AdC

A Autoridade da Concorrência (AdC) vai analisar os contratos dos distribuidores com os seus fornecedores, garantiu António Ferreira Gomes, presidente da entidade de supervisão. Os contratos entre distribuidores e fornecedores vão ser analisados à lupa pela Autoridade da Concorrência (AdC), explicou ao Jornal de Negócios António Ferreira Gomes, presidente da entidade supervisora, depois de ter anunciado no encerramento da Conferência sobre Concorrência organizada pelo Círculo de Advogados do Direito da Concorrência que “uma das áreas que estamos a analisar é a da relação entre fornecedores e distribuidores”.

Ao Negócios, o presidente da AdC explicou que estão a ser analisados todos os contratos dos fornecedores com os distribuidores, para avaliar a conformidade com a Lei da Concorrência e não para perceber o desbalanceamento que possa existir entre as partes.

António Ferreira Gomes fez questão de deixar claro que não se trata de um estudo sobre as relações das duas partes. O seu antecessor realizou um estudo económico sobre esta cadeia, tendo emitido, apenas, recomendações, entre as quais a PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agro-Alimentar).

No seu discurso de encerramento, o presidente da AdC lembrou que a sua gestão procurou “uma reorientação do exercício dos poderes de supervisão para que contribua também para a prioridade de detecção de eventuais práticas restritivas da concorrência, e não nos centraremos, apenas, na realização de estudos de mercado ou de inquéritos sectoriais para fins de recomendação”.

Além desta área, António Ferreira Gomes garante que outra área de intervenção prioritária para o próximo ano será a da contratação pública, “com o objectivo de utilizar metodologias que permitam potenciar, em prol da detecção de infracções às regras da concorrência, os dados electrónicos que já existem nesta área”.

FONTE: Jornal de Negócios (via ANIL).