Azeite, carne e álcool entre as fraudes alimentares mais comuns
Setores da carne, lácteos, azeite e bebidas alcoólicas são aqueles em que se verificam mais adulterações. Crises sanitárias e consciência da importância de uma dieta equilibrada provocam aumento da regulação.
Queijo que não é queijo e azeite que, afinal, é óleo. Nem tudo o que parece é na produção de alimentos e só este ano a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 240 processos-crime relacionados com práticas fraudulentas e enganosas para o consumidor. De acordo com os dados facultados pela entidade pública, que actua como órgão de polícia criminal nestas matérias, as fraudes de géneros alimentícios representam 10% do montante total de apreensões de alimentos feitas este ano, cujo valor global atinge os três milhões de euros.
“As práticas fraudulentas verificam-se mais nos sectores da carne e produtos cárneos, no azeite, nos produtos lácteos, nas bebidas alcoólicas, nomeadamente, as aguardentes e vinhos”, indica fonte oficial da ASAE ao jornal Público.
O crime de fraude sobre mercadorias é punido com pena de prisão até um ano e multa até 100 dias e tem por detrás a ideia de “engano, de astúcia”. Quando se trata de alimentos, a intenção é obter “lucro ilegítimo” e um “ganho económico” que poderá comprometer a segurança alimentar. Em vez de se usar massa de leite, usa-se uma pasta vegetal. Nos bifes de peru, usa-se soja, como contou recentemente numa entrevista ao Jornal de Notícias o Inspector-geral da ASAE Pedro Portugal.
Em causa nem sempre está um problema de saúde pública. A crise da carne de cavalo incluída nas lasanhas congeladas mas omissa na lista de ingredientes é disso exemplo. O produto não é prejudicial, mas o consumidor é enganado com a informação disponível no rótulo. Polémicas como esta fizeram aumentar a concertação entre Estados-membros e Comissão Europeia para que seja possível detectar mais rapidamente a origem do problema e chamaram atenção para a importância dos rótulos, tantas vezes criticados por serem pouco claros e, ao mesmo tempo, ignorados pelos consumidores na hora de comprar.
Outras crises, mas sanitárias (como a doença das vacas loucas nos anos 90), “influenciaram muito o desenvolvimento de nova regulamentação” sobre rotulagem, ingredientes ou comida processada, diz Horacio Aleman, membro do think tank europeu Farm Europe. “Sabemos mais do que nunca que saúde e comida estão intimamente ligadas. E isto encorajou as autoridades públicas a tomar iniciativas. Como resultado, mudámos da mera descrição da composição de um produto, para informação muito mais valiosa para o cidadão europeu, como a informação nutricional, algo que começou de forma voluntária e se tornou agora obrigatória por lei europeia”, salienta.
Fonte: Jornal Público.