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Revista TecnoAlimentar

ASAE em operação de controlo de transporte de mercadorias

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos dias 16 e 17 de junho, uma operação de fiscalização, tendo por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.

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No âmbito desta operação, realizada em 66 locais em todo o território continental, com empenhamento de 85 brigadas, cerca de 170 inspetores, foram verificadas as condições higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico.

Como resultado da ação, desenvolvida em colaboração com a GNR e a PSP, identifica-se o seguinte: foram fiscalizados 2273 operadores económicos, tendo sido instaurado 1 processo-crime por contrafação e 28 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico em registadores de temperatura, falta de indicação de menções obrigatórias em géneros alimentícios, entre outras.

Foi ainda determinada a apreensão de cerca de 1 tonelada de géneros alimentícios designadamente carne e produtos cárneos congelados, pescado fresco, produtos de pastelaria, azeitona, entre outros, 12 equipamentos de registo e controlo de temperatura, 86 artigos contrafeitos, designadamente óculos, pulseiras, fios, relógios e etiquetas, tudo num valor global aproximado de 15 000,00 Euros.