ASAE desmantela depuradora de bivalves e entreposto frigorífico ilegais e apreende 1,4 toneladas de MBV e pescado
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na sequência de uma investigação, desencadeou através da Brigada de Fiscalização das Indústrias da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma operação que resultou no desmantelamento de uma depuradora ilegal de moluscos bivalves vivos (MBV) e de um entreposto frigorifico não licenciado que servia de apoio ao circuito comercial, na região de Grândola.
Da operação resultou a detenção em flagrante delito do suspeito da prática do ilícito e instauração de um processo-crime, após perícia por Médico Veterinário Oficial, por comercialização de géneros alimentícios anormais avariados e de três processos contraordenacionais por géneros alimentícios com falta de requisitos, a colocação no mercado de moluscos bivalves vivos em violação das normas legais e por colocação no mercado de produtos de origem animal por estabelecimento não registado.
Da ação resultou ainda a suspensão total da atividade dos locais não licenciados/autorizados e a apreensão de 1,4 toneladas de MBV e de pescado, com o valor estimado de 16.310,00 euros.
Dado o risco que acarreta para a saúde o consumo de MBV que se encontrem contaminados, a ASAE alerta os consumidores para o consumo exclusivo de MBV apenas provenientes de depuradoras licenciadas.
ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
Fonte: ASAE