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Revista TecnoAlimentar

Abastecimento alimentar em causa devido a greve no Porto de Lisboa

“A greve dos estivadores no Porto de Lisboa, em curso e que vai decorrer durante o mês de maio, pode pôr em causa o abastecimento alimentar do país, se não forem tomadas medidas urgentes num curto período de tempo”, lê-se num comunicado da FIPA.

A federação apela, por isso, ao Governo para que tome medidas “com urgência”, como a imposição de serviços mínimos ou a requisição civil.
De acordo com a federação, após oito dias de greve, já não existe bagaço de soja no mercado, destinado ao fabrico de alimentos compostos para animais. E, se nada for feito, “o fabrico de rações estará comprometido”.

Além disso, a situação “pode rapidamente afetar a alimentação humana”, uma vez que “a cevada e o trigo panificável poderão esgotar-se nos próximos dias”, o que irá afetar a indústria da panificação, alerta a FIPA. Também o fornecimento de produtos de origem animal, como a carne, leite e ovos, pode vir a ressentir-se.
Segundo informações recolhidas pela FIPA, os principais operadores do mercado internacional “não estão a fornecer cotações de matérias-primas para o mercado português, devido à instabilidade da situação criada em Portugal”. E as que são disponibilizadas apontam para aumentos de preços “que nada têm a ver com os preços do mercado mundial e, em muitos casos, está a equacionar-se mesmo a possibilidade de não abastecerem o nosso mercado”. O Sindicato dos Estivadores emitiu hoje um novo pré-aviso de greve que prolonga a paralisação no Porto de Lisboa até ao dia 27 de maio. De acordo com a FIPA, o Porto de Lisboa representa 70% da circulação de matérias-primas para a indústria alimentar.

Governo decreta serviços mínimos para a greve dos estivadores

O Governo decidiu ontem à noite fixar serviços mínimos para os portos de Portugal, na sequência de um pré-aviso de greve do Sindicato dos Estivadores, que se prolonga até ao dia 27 de maio.

"Foi decidido fixar serviços mínimos que assegurem a satisfação de necessidades sociais básicas e impreteríveis", referiu, em comunicado, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.
Segundo o comunicado, os serviços mínimos são decretados para a movimentação de cargas destinadas às regiões autónomas dos Açores e da Madeira e para as operações de carga ou descarga de mercadorias deterioráveis e de matérias-primas para alimentação.
O Sindicato dos Estivadores emitiu ontem um novo pré-aviso de greve para o Porto de Lisboa, com incidência nos portos de Setúbal e da Figueira da Foz, que prolonga a paralisação até ao dia 27 de maio.

A greve tem sido prolongada através de sucessivos pré-avisos devido à falta de entendimento entre estivadores e operadores portuários sobre o novo contrato coletivo de trabalho.
Os serviços mínimos, segundo o Ministério do Mar, foram decretados para garantir a "movimentação das cargas de dois navios, de cinco em cinco dias" destinadas aos Açores e Madeira, "sem interrupções desde que se iniciam as operações de descarga ou carga até à sua conclusão e apenas com os intervalos e interrupções resultantes do estrito cumprimento das disposições previstas na lei ou contratação coletiva aplicável".

Ainda em relação aos Açores e à Madeira, foram decretados serviços mínimos para garantir o "abastecimento de géneros alimentícios, produtos deterioráveis e equipamentos sobressalentes para equipamentos de primeira necessidade, caso, uns e outros, careçam indispensavelmente de ser objeto de carga no período de greve".
Os trabalhadores ficam também obrigados a garantir as "operações que tenham por objeto medicamentos e artigos ou equipamentos de utilização ou consumo hospital", bem como a "movimentação de mercadorias nocivas ou perigosas" caso se comprove que possam colocar em risco pessoas, estruturas ou equipamentos.
No âmbito dos serviços mínimos tem também de ser garantida a carga e descarga "essencial à economia nacional" que se destine à "satisfação de necessidade sociais impreteríveis igualmente pré-determinadas com essa natureza", de mercadorias deterioráveis e de matérias-primas para alimentação, assim como de animais vivos.

FONTE: Diário Económico/Diário de Noticias.