Toxinas marinhas em Portugal e efeitos na saúde humana

As toxinas marinhas em Portugal representam um risco relevante para a saúde pública e para a segurança alimentar. Estes compostos são introduzidos na cadeia alimentar através da ingestão de pescado, bivalves e gastrópodes contaminados, podendo provocar síndromes de intoxicação humana após ingestão destes alimentos. Com vista à proteção da saúde humana, foram estabelecidos limites europeus para a presença de toxinas marinhas, nomeadamente, para as toxinas paralisantes (PSP), diarreicas (DSP), amnésicas (ASP), azaspirácidos (AZA) e iessotoxinas (YTX).

Além dos compostos regulamentados, têm ocorrido com frequência crescente outras toxinas, consideradas emergentes, como as ciguatoxinas (CTXs) e a tetrodotoxina (TTX), sem regulamentação estabelecida. As toxinas marinhas atuam nos canais de sódio dependentes da voltagem, nos recetores de glutamato e através de outros mecanismos, provocando diferentes síndromes de intoxicação e afetando, em especial, os sistemas nervoso, gastrointestinal e circulatório.

Face à expansão geográfica destas toxinas na Europa, com implicações preocupantes para a segurança alimentar e a saúde pública, será essencial reforçar a investigação, atualizar os enquadramentos regulamentares e desenvolver métodos analíticos mais eficazes para deteção precoce. O presente estudo visa sistematizar e caracterizar as principais toxinas marinhas presentes na costa portuguesa, bem como descrever os seus efeitos na saúde humana e mecanismos de ação, com particular enfoque nas ocorrências documentadas de intoxicação.

Toxinas marinhas e proliferações de microalgas nocivas, riscos emergentes e vigilância em Portugal

As toxinas marinhas são compostos biologicamente ativos produzidos, como metabolitos secundários, por certas espécies de microalgas, quer fitoplanctónicas como bentónicas. Ao multiplicarem-se rapidamente e atingindo concentrações elevadas na água do mar formam as designadas Proliferações de Algas Nocivas (Harmful Algal Blooms ou HAB), que podem contaminar os produtos da pesca e afetar a saúde pública [1].

O consumo de pescado é a principal via de exposição humana. Organismos filtradores como mexilhões, ostras, amêijoas e outros bivalves, bem como gastrópodes marinhos e ainda certas espécies de peixes podem atuar como vetores biológicos, acumulando grandes quantidades de toxinas nos seus tecidos. Estas substâncias por serem inodoras, não alterarem o sabor dos alimentos, serem incolores e geralmente estáveis ao calor (pelo que os métodos comuns de confeção culinária não são suficientes para as eliminar), tornam-se difíceis de detetar sem recurso a métodos laboratoriais [1].

Em Portugal, em conformidade com a legislação europeia, nomeadamente o Regulamento (CE) n.º 853/2004 [2], o IPMA, Instituto Português do Mar e da Atmosfera, é a entidade responsável pela vigilância ambiental no que diz respeito à salubridade dos moluscos bivalves e por afinidade também a gastrópodes marinhos, equinodermes e tunicados.

As zonas de produção de bivalves, estabelecidas ao longo da costa continental portuguesa, estão classificadas de norte a sul em zonas litorais e estuarino-lagunares, que são semanalmente monitorizadas para a presença de microalgas produtoras de toxinas marinhas e para a determinação de toxinas nos tecidos de bivalve. Na Tabela 1, são apresentadas as toxinas marinhas analisadas semanalmente pelo IPMA. (...)

Referências

  1.  Yuan, K.K.; Li, H.Y.; Yang, W.D. Marine Algal Toxins and Public Health: Insights from Shellfish and Fish, the Main Biological Vectors. Mar. Drugs 2024, 22, doi:10.3390/md22110510.
  2. European Commission Regulation (EC) No 853/2004 of the European Parliament and of the Council of 29 April 2004 Laying Down Specific Hygiene Rules for Food of Animal Origin. 2004, 55–205.
  3. Rodrigues S; Campos A; Costa PR Toxinas Marinhas; Dinis-Oliveira RJ, Oliveira NG, Carvalho F, Eds.; LIDEL: Lisboa, 2025;
  4. Braga, A.C.; Rodrigues, S.M.; Lourenço, H.M.; Costa, P.R.; Pedro, S. Bivalve Shellfish Safety in Portugal: Variability of Faecal Levels, Metal Contaminants and Marine Biotoxins during the Last Decade (2011–2020). Toxins (Basel). 2023, 15, doi:10.3390/toxins15020091.
  5. Gouveia, N.; Timóteo, V.; Ferreira, S.C.; Costa, P.R.; Câmara, R. Emerging Ciguatera Fish Poisoning in the Archipelago of Madeira (Portugal): Epidemiology and Clinical Profile. Food Res. Int. 2026, 231, 118731, doi:10.1016/j.foodres.2026.118731.
  6. Alvito,P and Gago-Martinez, A. Ciguatera Toxins, a Potential Health Risk Emerging in Europe: Overview of Progress and Challenges. Curr. Opin. Food Sci. 2025, 63, 101303, doi:10.1016/j.cofs.2025.101303.
  7. Rodriguez, P.; Alfonso, A.; Vale, C.; Alfonso, C.; Vale, P.; Tellez, A.; Botana, L.M. First Toxicity Report of Tetrodotoxin and 5,6,11-TrideoxyTTX in the Trumpet Shell Charonia Lampas Lampas in Europe. Anal. Chem. 2008, 80, 5622–5629, doi:10.1021/ac800769e.
  8. Pais, M.F.; Carvalho, F.; Frade, M.; Costa, P.R.; da Silva, J.P.; Marçalo, A.; Canário, A.V.M.; Lage, S. Circannual Prevalence of Tetrodotoxins in Trumpet Shells: Sea Stars as a Possible Source of Contamination and Implications for Food Safety. Food Control 2025, 176, doi:10.1016/j.foodcont.2025.111353.
  9. Louzao, M.C.; Vilariño, N.; Vale, C.; Costas, C.; Cao, A.; Raposo-garcia, S.; Vieytes, M.R.; Botana, L.M. Current Trends and New Challenges in Marine Phycotoxins. Mar. Drugs 2022, 20, 1–56, doi:10.3390/md20030198.
  10. Lopes de Carvalho, I.; Pelerito, A.; Ribeiro, I.; Cordeiro, R.; Núncio, M.; Vale, P. Paralytic Shellfish Poisoning Due to Ingestion of Contaminated Mussels?:A 2018 Case Report in Caparica (Portugal). 2019, 1–7. https://doi.org/10.1016/j.toxcx.2019.100017
  11. Santos, M., Costa, P.R., Porteiro, F.M., Moita, M.T. First Report of a Massive Bloomof Alexandrium Minutum (Dinophyceae) in Middle North Atlantic: A Coastal Lagoon in S. Jorge Island, Azores. Toxicon 2014, 265–268, doi:10.1016/j.toxicon.2014.08.065.
  12. Vale, P.; Maia, A.J.; Correia, A.; Rodrigues, S.M.; Botelho, M.J.; Vilarinho, M.G. An Outbreak of Diarrhetic Shellfish Poisoning after ingestion of wild mussels at the northern Coast in Summer. Electron. J. Environ. Agric. Food Chem 2003, 2 (4), 449–452; ISSN 1579-4377.
  13. Costa, P.R.; Churro, C.; Rodrigues, S.M.; Frazão, B.; Barbosa, M.; Godinho, L.; Soliño, L.; Timóteo, V.; Gouveia, N. A 15-Year Retrospective Review of Ciguatera in the Madeira Islands (North-East Atlantic, Portugal), Toxins 2023, 15(11), 630; https://doi.org/10.3390/toxins15110630
  14. Pinto, E.P.; Rodrigues, S.M.; Gouveia, N.; Timóteo, V.; Costa, P.R. Tetrodotoxin and Saxitoxin in Two Native Species of Puffer Fish, Shoeroides Marmoratus and Lagocephalus Lagocephalus, from NE Atlantic Ocean (Madeira Island, Portugal). Mar. Environ. Res. 2019, doi:10.1016/j.marenvres.2019.104780.
  15. Rodrigues, S.M.; Pedro, S.; Costa, P.R. Evaluation of the Occurrence of Tetrodotoxin in Bivalve Mollusks from the Portuguese Coast. J. Mar. Sci. Eng. 2019, 7(7), 232; https://doi.org/10.3390/jmse7070232

Autores Paula Alvito, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA)
e Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), Universidade de Aveiro
Pedro Reis Costa, Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e
Centro de Ciências do Mar (CCMAR), Universidade do Algarve

Leia o artigo completo na TecnoAlimentar 47, abril/junho 2026, dedicada ao tema Contaminantes Alimentares

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