EFSA confirma preocupação de saúde pública associada à exposição alimentar a dioxinas e PCB semelhantes às dioxinas
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Nova avaliação científica reduz em três vezes a ingestão semanal tolerável e conclui que a exposição alimentar na Europa continua acima dos níveis considerados seguros em todas as faixas etárias.
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) confirmou que a exposição alimentar da população europeia a dioxinas e a bifenilos policlorados (PCB) com atividade semelhante às dioxinas continua a constituir uma preocupação para a saúde pública. A conclusão consta de uma nova avaliação científica, que atualiza o parecer emitido em 2018 e incorpora os fatores de equivalência tóxica revistos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022.
Novo limite de segurança é três vezes mais restritivo
Com base nos novos fatores de equivalência tóxica, a EFSA estabeleceu uma nova ingestão semanal tolerável (TWI) de 0,6 picogramas por quilograma de peso corporal, para a exposição combinada a dioxinas e PCB semelhantes às dioxinas. O valor é três vezes inferior ao limite definido em 2018. Segundo a agência europeia, este valor de referência assenta sobretudo em evidência científica relativa aos efeitos no desenvolvimento do sistema reprodutivo masculino, sustentada por estudos em animais e por dados epidemiológicos em humanos.
Crianças e mulheres em idade fértil entre os grupos mais vulneráveis
A avaliação mostra que os níveis de exposição alimentar excedem a nova ingestão tolerável em todos os grupos etários da população europeia, sendo os excessos mais pronunciados entre crianças pequenas e crianças em idade escolar. A EFSA identifica igualmente uma preocupação particular relativamente às mulheres em idade fértil, devido ao potencial impacto da exposição materna no desenvolvimento reprodutivo dos futuros descendentes masculinos.
Contaminantes persistentes presentes sobretudo em alimentos de origem animal
As dioxinas e os PCB semelhantes às dioxinas são contaminantes ambientais persistentes que se acumulam ao longo da cadeia alimentar. Encontram-se predominantemente em alimentos de origem animal, nomeadamente leite e produtos lácteos, carne e pescado. Apesar da redução significativa dos níveis destes compostos nas últimas décadas, resultado de medidas regulatórias e de controlo implementadas na União Europeia, a exposição alimentar continua a ultrapassar os níveis considerados aceitáveis.
EFSA recomenda reforço da monitorização e mais dados sobre alimentos vegetais
Entre as recomendações formuladas, a autoridade europeia destaca a necessidade de desenvolver fatores de equivalência tóxica mais representativos da fisiologia humana, melhorar os modelos toxicocinéticos e reforçar a recolha de dados sobre os níveis de contaminação em alimentos de origem vegetal. A EFSA considera igualmente prioritário ampliar os programas de biomonitorização em leite materno e sangue humano, envolvendo um maior número de países europeus.
Possíveis implicações para a legislação europeia
Os limites máximos para dioxinas e PCB semelhantes às dioxinas em géneros alimentícios e alimentos para animais já se encontram definidos na legislação europeia. Contudo, a Comissão Europeia e os Estados-Membros poderão rever os atuais limites legais e as orientações dietéticas à luz das novas conclusões científicas, com o objetivo de assegurar um elevado nível de proteção dos consumidores.
A atualização do parecer baseou-se em dados de monitorização recolhidos entre 2014 e 2023 e em novas evidências científicas disponíveis sobre os efeitos destes contaminantes persistentes na saúde humana.
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