Plano de ação para fertilizantes visa reforçar segurança alimentar
FOTO Katya_Ershova/ PIXABAY
Comissão Europeia adotou, a 19 de maio, o Plano de Ação para os Fertilizantes, para apoiar os agricultores que enfrentam o aumento dos custos e da escassez de fertilizantes, reforçar a produção interna e reduzir a dependência da Europa das importações, contribuindo para a segurança alimentar dos europeus
O contexto geopolítico tem trazido perturbações ao aprovisionamento e volatilidade aos preços, o que deixa os agricultores sob pressão. O plano de ação agora adotado combina medidas de apoio imediatas destinadas a apoiar a acessibilidade dos preços e a segurança do aprovisionamento, com medidas a mais longo prazo para reforçar a produção interna de adubos, melhorar a resiliência do aprovisionamento e acelerar a transição para adubos de base biológica, hipocarbónicos e circulares.
Com esta medida, a Comissão presta um apoio excecional específico aos agricultores europeus que enfrentam elevados custos de fertilizantes através dos instrumentos existentes no âmbito da política agrícola da UE. Vai ser proposta a mobilização do orçamento da UE para reforçar a reserva agrícola num montante substancial. Este pacote financeiro será apresentado antes do verão para proporcionar um alívio imediato da liquidez aos agricultores antes do próximo ciclo de produção e ajudará a sustentar a produção agrícola.
Estão ainda previstas ações centradas numa melhor gestão dos nutrientes no apoio ao desenvolvimento e à adoção de práticas agrícolas eficientes em termos de nutrientes e numa maior ênfase nos serviços de aconselhamento agrícola no âmbito da PAC.
A Comissão apresentará igualmente medidas para facilitar a utilização de digeridos, com salvaguardas ambientais adequadas. Além disso, na sequência da próxima avaliação da Diretiva Nitratos, a Comissão clarificará determinadas regras de execução, a fim de as alinhar melhor com a realidade da agricultura de calendário vivida no terreno.
Em termos climáticos, estão previstas medidas para aumentar a circularidade e reduzir as emissões, que passam por um maior recurso a fertilizantes orgânicos de base biológica e alternativas aos produtos minerais tradicionais. Outras vias incluem a biomassa de algas, outros potenciadores do solo, soluções microbianas, bioestimulantes e recuperação de azoto e fósforo das lamas de depuração.
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