Pecuária próspera e autossuficiência alimentar: O novo plano da Comissão Europeia
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João Guilherme Oliveira
A Comissão Europeia adotou uma Estratégia para a Pecuária inédita, desenhada para garantir a resiliência e a viabilidade a longo prazo de um setor que representa cerca de 40% do valor acrescentado da agricultura europeia e fatura 400 mil milhões de euros anualmente. Aprovada em conjunto com um novo Plano de Ação para as Proteínas, a iniciativa visa reduzir a dependência externa do bloco e blindar a segurança alimentar na Europa.
O setor pecuário europeu, que emprega cerca de 7 milhões de pessoas em 4 milhões de explorações agrícolas, tem enfrentado pressões crescentes. Entre os principais desafios apontados por Bruxelas estão a baixa rentabilidade, a escalada de custos, surtos recorrentes de doenças animais e a exigência social por padrões ambientais e de bem-estar animal mais rigorosos.
Os Cinco Pilares da Nova Estratégia
Para responder a esta crise e preparar o setor para o futuro, a Comissão Europeia definiu cinco prioridades estratégicas:
- Resiliência e Gestão de Crises: Reforço dos mecanismos de gestão de risco, incluindo a exploração de um novo modelo de seguros e resseguros agrícolas, além de um maior apoio aos Estados-Membros na prevenção e deteção rápida de doenças animais.
- Competitividade Global e Financiamento: Foco no rendimento justo dos agricultores e na reciprocidade internacional (exigindo que os produtos importados cumpram normas semelhantes às europeias). O orçamento da União Europeia irá facilitar o acesso a financiamento para a transição para sistemas de produção sem gaiolas e para a valorização da biomassa.
- Sustentabilidade e Bem-Estar Animal: Introdução de revisões legislativas baseadas na ciência para melhorar o bem-estar de galinhas poedeiras, frangos de carne e suínos, com períodos de transição adequados e apoio financeiro. Será também criado um método harmonizado para calcular as emissões de gases com efeito de estufa ao nível de cada exploração.
- Coesão Territorial contra o Abandono: Criação de um Observatório da Terra e de planos específicos para fixar a produção pecuária sustentável em regiões vulneráveis em risco de despovoamento. Está também prevista uma rota para matadouros móveis ou de pequena capacidade, reduzindo o transporte de animais vivos e dinamizando as economias locais.
- Selo de Excelência Europeia: Lançamento de um sistema de reconhecimento de qualidade e rotulagem de origem reforçado, apoiado por campanhas como a Buy European (Compre Europeu) e pelo incentivo à produção biológica.
Acompanhando a estratégia principal, o Plano de Ação para as Proteínas estabelece uma meta ambiciosa: aumentar a quota de proteínas vegetais (provenientes de oleaginosas e culturas proteicas) produzidas em solo comunitário dos atuais 25% para 35% até 2035.
Com esta medida, a Comissão Europeia pretende diminuir a importação de alimentos para animais e fertilizantes, promovendo a economia circular dentro das fronteiras da União. "A qualidade é o ativo estratégico da Europa", sublinha o documento da Comissão, destacando que a atratividade do setor para as novas gerações de agricultores dependerá diretamente da capacidade de tornar a atividade simultaneamente sustentável e rentável.
A nova estratégia surge após mais de um ano de diálogo concertado entre a Comissão, os Estados-Membros, associações de agricultores, a indústria e a sociedade civil, no âmbito do Conselho Europeu da Agricultura e do Alimentar.
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