Estratégia portuguesa de reformulação alimentar apresentada em Dublin

DR

João Guilherme Oliveira

A estratégia portuguesa para a mudança de hábitos alimentares, incluindo a redução de açúcar e sal, o imposto sobre as bebidas açucaradas e o apoio a uma abordagem europeia comum para avaliar o grau de processamento dos alimentos marcaram a intervenção da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na conferência ministerial da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia, em Dublin.

Durante o encontro realizado em Dublin a 16 e 17 de novembro, dedicado à prevenção, inovação e equidade em saúde, Portugal apresentou os resultados das medidas aplicadas nos últimos anos para incentivar a alteração de hábitos alimentares, combinando regulação, medidas fiscais, informação ao consumidor e reformulação de produtos.

Impacto das metas de reformulação e tributação

No balanço apresentado pela governante, destacam-se dois eixos com impacto direto na formulação e oferta da indústria alimentar e de bebidas:

  • Redução de sal e açúcar: As metas de reformulação acordadas e aplicadas a determinadas categorias de produtos permitiram diminuir o teor médio de sal em cerca de 15 % e o de açúcar em cerca de 21 % entre 2018 e 2023.
  • Bebidas açucaradas: A introdução, em 2017, do imposto especial com escalões progressivos consoante o teor de açúcar contribuiu para uma redução de 45 % na proporção de bebidas enquadradas na categoria de maior teor de açúcar entre 2017 e 2025.

Grau de processamento, rotulagem e ferramentas digitais

No plano europeu, Ana Paula Martins manifestou apoio à iniciativa de criar uma abordagem comum na União Europeia para avaliar o grau de processamento dos alimentos, defendendo maior cooperação entre Estados-Membros no desenvolvimento de ferramentas de informação fiáveis e baseadas na ciência, bem como na avaliação das políticas de reformulação alimentar.

A nível nacional, a estratégia na área da informação e transparência de produto apoia-se em instrumentos como o Catálogo Alimentar Digital, uma plataforma que reúne a composição nutricional e a lista de ingredientes de mais de 2.000 produtos disponíveis no mercado, e na promoção de modelos de informação nutricional simplificada de leitura rápida no rótulo, como o sistema Nutri-Score.

Estas medidas são complementadas pela aplicação de legislação que restringe a publicidade a géneros alimentícios e bebidas com elevado teor energético, sal, açúcar ou gordura dirigida a menores de 16 anos, acompanhada de regras específicas para a alimentação escolar e do reforço de ferramentas digitais destinadas a monitorizar conteúdos comerciais online.

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