UE reforma leis para novos alimentos como insetos ou algas
O Parlamento acordou a simplificação dos procedimentos de autorização para novos alimentos, entre os quais figuram os insetos e nanomateriais, mas também fungos, algas e novos corantes.
O relatório foi adotado com 359 votos a favor, 202 contra e 127 abstenções. O documento deve ainda ser aprovado pelo Conselho.
O regulamento europeu atualmente em vigor tem 18 anos de existência, sendo que, desde 1997, se deu uma grande evolução no setor dos novos alimentos e os seus ingredientes e que a UE quer agora acompanhar. A revisão desta normativa é assim necessária para estar atualizada relativamente aos avanços tecnológicos e científicos.
Entre os novos alimentos encontram-se, por exemplo, insetos e nanomateriais, mas também fungos, algas e novos corantes. Tratam-se de alimentos recentemente desenvolvidos, inovadores, ou para os quais se usaram novas tecnologias e processos de produção. Os alimentos de fora da União Europeia também se classificam como novos.
Os novos alimentos, em virtude da futura normativa, ficarão submetidos a avaliações de segurança e a um procedimento europeu harmonizado de autorização. A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar deverá realizar uma avaliação caso a caso, analisando em que medida um alimento pode afetar a saúde humana.
A normativa proposta pelos eurodeputados incluirá alimentos derivados de animais clonados até que se adote legislação específica na matéria, e uma nova definição de nanomateriais, assim como restrições à experimentação com animais.
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