Movimento independente adverte que Áreas de Produção Aquícola no Algarve ameaçam Pescadores
O movimento autárquico independente Aliança Salvar Faro advertiu hoje que as Áreas de Produção Aquícola previstas para o Algarve ameaçam núcleos piscatórios e apresentou propostas de alteração ao Plano Estratégico para a Aquacultura Portuguesa.
A Aliança Salvar Faro, liderada pelo antigo presidente da Câmara de Faro José Vitorino, considerou, em comunicado, que o Plano Estratégico prevê a exploração aquícola em mar aberto com “ocupação de zonas em que operam embarcações de pesca” e, “se não forem feitas alterações, as capturas reduzem-se drasticamente e núcleos piscatórios ficarão em risco” no sotavento algarvio.
Na fase de consulta pública do Plano Estratégico, que terminou a 12 de novembro, a Aliança propôs a construção da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) nascente Faro/Olhão, o desassoreamento de canais e barras da Ria Formosa, assim como a redução das Áreas de Produção Aquícola (APA) da Armona e de Tavira.
“O plano proposto terá forte impacto no Algarve e o que está em causa é a aquicultura em mar aberto não comprometer a pesca tradicional e, associadas a ela, muitas outras atividades no turismo, restauração, comércio e serviços”, defendeu o movimento autárquico, considerando que o plano submetido a consulta pública “não garante” essa harmonia.
Neste contexto, a Aliança propôs “corrigir e reformular a atual área” da APA da Armona, com “a sua redução e relocalização, conforme reivindicado pela Associação de Moradores da Culatra e outras associações” de pesca dos concelhos de Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António.
No que se refere à APA prevista para a zona em frente a Monte Gordo, que a Aliança considera ter sido “erradamente designada por Lisboa por APA de Tavira”, a área deve ser “relocalizada e afastada da costa”, também de acordo com “propostas já feitas pelas associações de pesca do sotavento”.
“O que estava previsto era lesivo dos legítimos interesses dos pescadores. O plano, ao referir novos estabelecimentos ao longo da costa algarvia, tem de dizer em concreto do que se trata e se isso foi feito em diálogo com os pescadores e se há consenso”, acrescentou o movimento autárquico.
Para combater impactos negativos “nos moluscos bivalves” da Ria Formosa, a Aliança quer que fique “garantida a urgente construção de uma nova ETAR [Estação de Tratamento de Águas Residuais] a nascente de Faro/Olhão e os desassoreamentos de canais e barras” no Plano Estratégico.
O movimento autárquico quer, também, que do Grupo de Trabalho para a Aquicultura façam parte representantes das associações de pescadores, o que não está previsto no plano levado a consulta pública.
As propostas da Aliança vêm assim ao encontro das reivindicações das associações de pesca do sotavento algarvio, que têm sido críticas relativamente a estas zonas de produção aquícola, porque estão localizadas em áreas onde habitualmente pescam e onde deixam de poder operar a partir do momento em que as APA comecem a ser exploradas.
Ler aqui.