Governo desiste do “imposto batata frita”

Quem voltou a colocar a questão do sal na mesa do debate político foi o líder do PSD, Rui Rio, ao defender a taxação de produtos com sal e açúcar em excesso. Governo prefere, por enquanto, a autoregulação da indústria agroalimentar.

batata frita

O Governo está a negociar com a indústria agro-alimentar e com o setor da distribuição a redução voluntária e faseada, ao longo de três anos, do sal, açúcar e gorduras num cabaz de produtos que considera mais relevantes e acredita que vai conseguir um acordo em breve.

Se o acordo se concretizar, fica posta de lado a hipótese de insistir, nos próximos tempos, na taxação de produtos com excesso de sal, uma proposta que foi chumbada em novembro passado.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, adiantou à TSF que espera chegar a um acordo, até ao final deste mês ou início do próximo, sobre os produtos a abranger nesta forma de auto-regulação da indústria, depois de o líder do PSD, Rui Rio, ter colocado o tema na agenda no dia anterior, ao defender a bondade de medidas como a tributação de produtos com excesso de sal e açúcar.

«Se o sal e o açúcar fazem mal, faz todo o sentido que a política fiscal penalize o que faz mal», afirmou Rio.

Recorde-se que foi o PSD, em conjunto com o CDS-PP e graças à abstenção do PCP, que chumbou em dezembro passado a proposta de taxação de produtos com elevado teor de sal que o Governo pretendia consagrar no Orçamento do Estado para 2018.

A ideia era alargar o imposto especial de consumo aplicado a bebidas açucaradas a vários produtos com excesso de sal.

O «imposto batata frita», como ficou conhecido, previa uma taxa adicional em determinados produtos com mais do que 1 grama de sal por cada 100 gramas, e renderia cerca de 30 milhões de euros por ano.

A proposta foi eliminada mas a questão do sal não foi esquecida, entretanto.

O que o Governo pretende, agora, é conseguir que a indústria faça o caminho não só da redução do sal, mas também do açúcar e das gorduras, gradualmente, sem a sujeitar a impostos suplementares, monitorizando o processo.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) já definiu os valores máximos de açúcar, sal e gorduras em relação a uma série de categorias de alimentos – como os cereais de pequeno-almoço, as bolachas e refeições embaladas, entre outros.

Em relação ao sal, genericamente a OMS recomenda o consumo máximo de cinco gramas (o equivalente a uma colher de chá rasa) por dia para um adulto e três gramas para uma criança, mas em Portugal a média de consumo atinge o dobro.

«Se conseguirmos esses objetivos ambiciosos, não serão necessários novos impostos no orçamento», alega agora Fernando Araújo.

Ao mesmo tempo, o Governo está a avaliar a hipótese de avançar com novos escalões na tributação das bebidas açucaradas, depois de o chamado “imposto Coca-Cola” ter tido «um enorme sucesso», assinalou. Um estudo sobre o impacto desta taxa concluiu que contribuiu para uma redução de consumo de 5630 toneladas de açúcar no ano passado.

Atualmente, só existe um escalão neste imposto - que é aplicado aos refrigerantes, bebidas energéticas, concentrados e águas aromatizadas - e o que se pretende é que bebidas com oito gramas de açúcar, por exemplo, «possam ser reformuladas» de maneira a «reduzir a tributação associada», explicou o governante.

Fonte: Público