ASAE instaura 4 processos de contraordenação e apreende instrumentos de medição na Atividade Vitivinícola
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, com o objetivo de verificar o controlo metrológico dos instrumentos de medição (IM) ao serviço na Indústria e Atividade Vitivinícola, nomeadamente os instrumentos de pesagem automáticos, os instrumentos de pesagem não automáticos e refratómetros para o mosto das uvas, que se encontram ao serviço em operadores económicos que operam nesta atividade económica.
Como balanço, foram fiscalizados 49 operadores económicos, tendo sido instaurados 4 processos contraordenacionais, destacando-se como principais infrações:
- falta de cumprimento das operações de controlo metrológico;
- falta de cumprimento das regras aplicáveis à verificação periódica.
Foi ainda determinada a apreensão de 6 instrumentos de pesagem no valor de 26.700 euros.
Fonte: ASAE