Portugal 2020. 602 projetos vencem apoios de €567 milhões

Numa primeira fase, o Sistema de Incentivos à Inovação do programa Portugal 2020 desembolsou 567 milhões de euros para 602 dos projetos que se candidataram ao financiamento.

Portugal 2020

Texto: Ana Catarina Monteiro

Foram apresentados esta semana, na Marinha Grande, os resultados do primeiro concurso ao novo Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação).

Durante a cerimónia, onde estiveram presentes vários membros do Governo, o primeiro-ministro António Costa salientou que o novo modelo de financiamento, que conjuga financiamento público e da banca, permitiu disponibilizar 567 milhões de euros na primeira fase – 350 de subsídio direto do SI Inovação e 217 de empréstimos bancários, cuja garantia parcial e os juros são assumidos pelo Portugal 2020.

São 602 os projetos financiados na primeira ronda do SI Inovação, estimando-se que os apoios tenham dado azo a um “investimento global superior a 1,2 mil milhões de euros”, segundo o site do Governo. Os projetos estão ligados aos mais variados setores da economia portuguesa, entre eles a indústria alimentar, o turismo ou a produção de vinho.

“As empresas beneficiárias verão as suas exportações anuais aumentarem em 1,9 mil milhões de euros, criando mais 9400 postos de trabalho em todo o país”.

Do ponto de vista geográfico, o foco do SI Inovação está, sobretudo, no Norte, Centro e Alentejo, onde o conjunto de projetos soma um investimento empresarial de 256 milhões de euros em territórios de baixa densidade – área onde esta verba terá especial impacto, dado o caráter inovador desta ferramenta financeira, lê-se no site.

De acordo com o Governo, o apoio total de 567 milhões de euros cobre 46% do investimento que as empresas pretendem realizar. De acordo com o novo formato do SI Inovação, as empresas são apoiadas através de subsídios diretos de 350 milhões de euros e empréstimos bancários de 217 milhões de euros, cuja garantia parcial e os juros são assumidos pelo programa Portugal 2020.

No novo SI Inovação, criado na sequência do exercício de reprogramação do PT2020, o apoio será repartido entre uma componente de subsídio a fundo perdido (valor tendencialmente igual ao máximo da isenção de reembolso), suportado pelo Portugal 2020; e um empréstimo bancário com os juros e outros encargos (como comissões de garantia) suportados também pelo Portugal 2020 (valor tendencialmente igual ao subsídio reembolsável deduzido da isenção de reembolso).

O primeiro concurso do novo SI Inovação abriu após a aprovação da reprogramação dos fundos comunitários negociada pelo Governo, acabando por se tornar o "maior concurso de investimento empresarial e não empresarial do Portugal 2020".

"Este novo modelo do SI Inovação registou uma boa adesão das instituições financeiras, estando os principais bancos do país envolvidos no presente concurso".

Dos 217 milhões de euros a serem finanicados por bancos, destaca-se o grupo BCP, que comparticipa 35% do total, seguindo-se o Novo Banco e o banco Santander, com 16% respetivamente, e o BPI, com 13%.