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Revista TecnoAlimentar

ASAE identifica 14 menores por consumo de bebidas alcoólicas

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no âmbito das suas competências e através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, realizou uma ação inspetiva, direcionada à verificação do cumprimento das medidas legais restritivas à venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores, no recinto da Ovibeja, que decorreu entre 30 de abril e 5 de maio, em Beja.

No decorrer da ação foram detetados 14 indivíduos menores de idade, 7 dos quais com menos de 16 anos de idade, em pleno ato de consumo de bebidas alcoólicas, nomeadamente, cerveja e bebidas espirituosas, tendo-se procedido à identificação dos mesmos bem como de todos os intervenientes que venderam ou colocaram à disposição dos menores as referidas bebidas alcoólicas.

Como resultado foram ainda instaurados seis processos de contraordenação por disponibilização ou venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, que seguirão os seus trâmites legais.

Esta ação decorreu com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Beja.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública, designadamente no que se refere ao combate do consumo e venda de bebidas alcoólicas a menores.

Fonte: ASAE