ASAE fiscaliza produtos da pesca e da aquicultura em estabelecimentos de retalho alimentar
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, direcionada aos estabelecimentos de retalho alimentar, designadamente supermercados, hipermercados e mercados municipais, com seção de peixaria, com o objetivo de verificar o controlo da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura, designadamente normas de comercialização referentes à classificação por categoria de qualidade, tamanho/peso, denominação comercial da espécie, método de produção, zona de captura, entre outros.
Como balanço da ação, foram fiscalizados 135 operadores económicos, tendo sido instaurados 12 processos de contra-ordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento das regras de comercialização do pescado, a falta de controlo metrológico, incumprimento dos requisitos de apresentação/rotulagem de venda, entre outras.
Foi ainda determinada a apreensão de cerca de 50 kg de pescado fresco e 9 instrumentos de pesagem, tudo num valor aproximado de 3.656 euros.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.