Aditivos para rações: EFSA publica nova orientação para renovação de autorização
A EFSA (Autoridade para a Segurança Alimentar Europeia) publicou novas orientações sobre as informações que os requerentes precisam incluir nos seus dossiers para a renovação da autorização de aditivos para alimentação animal.
Os aditivos para rações são autorizados por dez anos. Posteriormente, os requerentes devem apresentar um novo pedido que comprova que o aditivo permanece seguro para as espécies-alvo, consumidores, utilizadores e o ambiente nas condições da autorização.
A avaliação dos pedidos de renovação é mais simples, pois concentra-se exclusivamente na segurança do produto, a menos que o requerente proponha alterações ao aditivo (por exemplo, no seu processo de fabricação ou composição) ou as condições da autorização (por exemplo, diferentes espécies-alvo, condições de uso).
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