UE dividida sobre a regulação contra práticas desleais na cadeia alimentar
No Conselho de Agricultura da União Europeia, a Comissão Europeia apresentou as recomendações do Grupo de Trabalho sobre mercados agrícolas para melhorar a posição do produtor na cadeia alimentar.
As principais recomendações são dirigidas à transparência de mercado, à gestão de risco, práticas comerciais, o acesso a instrumentos de financiamento e mercados de futuro e relações contratuais e nomas de concorrência.
Os ministros, em geral, mostraram-se favoráveis para melhorar a colaboração dentro da cadeia alimentar e reforçar a posição dos agricultores na mesma.
A informação também recomenda uma legislação a nível europeu, para lutar contra as práticas comerciais desleais, um ponto que dividiu as opiniões. Enquanto alguns países defendem um quadro comunitário outros apoiam que cada Estado-membro, se assim o considerar, estabeleça a sua própria normativa nacional. O tema em questão será desenvolvido no Conselho de dezembro, de forma a chegar a um consenso.
Este grupo de trabalho foi criado como mais uma medida incluída no pacote de ajudas ao setor agrícola de setembro de 2015.
Teve início em janeiro deste ano, com o objectivo de aconselhar o comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, sobre diversos temas que têm vindo a ganhar importância, como instrumentos financeiros, política de concorrência e contratualização, entre outros.
O grupo é presidido pelo antigo ministro da Agricultura dos Países Baixos e professor universitário, Cees Veerman, e formado por 12 especialistas independentes, sendo um deles Esther Valverde, subdiretora de Estrutura da Cadeia Alimentar do MAPAMA.
Fonte: Agrodigital