Transformação de produtos de pesca e aquicultura com €27 milhões

As candidaturas para investimentos em transformação dos produtos da pesca e da aquicultura já abriram e podem ser apresentadas até 23 de setembro deste ano, estando disponíveis 27 milhões de euros, segundo uma nota do Governo.

De acordo com um comunicado do gabinete da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, o ministério «assegurou a publicação, pela Autoridade de Gestão do Mar 2020, da abertura de candidaturas ao Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura».

As candidaturas podem ser apresentadas até 23 de setembro de 2016 e estão disponíveis nesta fase cerca de 27 milhões de euros, dos quais 75% correspondem a comparticipação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e os restantes 25% a comparticipação do Orçamento do Estado.

Segundo o documento, os incentivos a conceder neste domínio visam «reforçar a competitividade das empresas integradas no setor da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura», nomeadamente promovendo a eficiência energética, fomentando a inovação e potenciando a valorização dos produtos e a melhoria dos processos produtivos.

A nota do Governo detalha que os apoios «revestem a natureza de subvenção não reembolsável e correspondem a 50% das despesas elegíveis da operação».

O plano aprovado por Ana Paula Vitorino prevê ainda uma nova abertura de candidaturas a este regime em janeiro de 2017.