Taxa de açúcar provoca aumento dos preços

Estudo afirma que as empresas produtoras de bebidas açucaradas aproveitaram a taxa criada pelo Governo português, em 2017, para aumentarem os preços acima do valor do imposto.

Texto: Sofia Monteiro Cardoso

Os profissionais da Nova School of Business and Economics descobriram que, em vários casos de marcas conhecidas de bebidas, em que existiu alteração da fórmula para diminuir o teor de açúcar abaixo do limite de 80 gramas/litro, o preço aumentou, em média, 15 cêntimos, quando a taxa sobre estes refrigerantes foi de 10 cêntimos, já com o IVA incluído.

Os novos custos podem relacionar-se com a reformulação do produto, a nova embalagem e até um posicionamento diferente da marca.

O estudo foi levado a cabo pelos economistas Judite Gonçalves e João Pereira dos Santos sob a alçada do Gabinete de Estratégia e Estudo do Ministério da Economia. Com o título Brown Sugar, how come you taste so good? The Impact of a soda tax on prices and consumption, o estudo analisou a evolução no preço e vendas em mais de 400 pontos de venda em todo o território nacional, entre fevereiro de 2015 e janeiro de 2018.

A análise divide as bebidas açucaradas em quatro categorias: elevado teor de açúcar (mais de 80 gramas/litro); teor médio de açúcar (próximo, mas abaixo do limite de 80 gramas/litro); baixo teor (menos de 70 gramas/litro) e finalmente, zero açúcares.

No caso das bebidas de baixo teor, os preços subiram mais do que o valor da taxa criada pelo governo. O valor do imposto para estas bebidas situa-se nos 8 cêntimos, sendo que a subida registada foi praticamente o dobro, entre 15 e 16 cêntimos. No caso dos refrigerantes com alto teor de açúcar, o aumento foi de 16 cêntimos por litro, indo ao encontro do valor do imposto implementado para visar as mesmas.

A taxa do açúcar foi introduzida em fevereiro de 2017 e o desenho inicial introduziu uma taxa de € 0,16 (mais IVA) por litro nas bebidas com mais de 80 gramas e de € 0,08 (mais IVA) por litro para os refrigerantes com um valor de açúcar inferior. Os escalões da taxa do açúcar já foram, entretanto, alterados, entrando em vigor este ano uma nova tabela.

O estudo descobriu ainda que os consumidores acumularam stocks, tendo comprado várias bebidas antes da implementação do imposto. As vendas dos refrigerantes com teor médio de açúcar subiram 24% nos meses anteriores à medida e as bebidas com teor mais elevado registaram uma subida de 19% durante o mesmo período.

Os investigadores concluíram ainda que, apesar de os produtores aumentarem os preços dos refrigerantes, os consumidores continuam a comprar. O impacto da medida no consumo é consideravelmente baixo.