Sumos e refrigerantes vão pagar mais imposto em Portugal

O preço pode ser dissuasor e vai ser usado para limitar as escolhas que fazem mal à saúde. Sumos e refrigerantes vão ficar mais caros a partir do próximo ano para ‘forçar’ os portugueses a preferirem bebidas pouco ou nada açucaradas. O novo imposto, que está a ser preparado pelos Ministérios da Saúde, Economia e Finanças, ainda não tem um valor definido mas deverá ser cobrado diretamente ao consumidor. Esta medida não é nova na Europa, tendo o governo britânico avançado para a aplicação de um imposto sobre os refrigerantes em março passado.

«Estamos a discutir onde e quanto aplicar, mas interessa que seja pago por quem compra para que possa ter influência na escolha. A Ordens dos Médicos e a dos Nutricionistas são grandes aliados, pois este tipo de medida, com experiências em outros países, tende a alterar o padrão de consumo e a contribuir para uma maior qualidade de vida e maior longevidade da população, como pretendemos», justifica o secretário de Estado-adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

O governante acredita que o novo imposto estará pronto «para entrar no orçamento da Saúde para o próximo ano». A receita extra irá reverter na íntegra para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). «Queremos que o valor do imposto seja aplicado na promoção de hábitos saudáveis, com campanhas de prevenção contra a obesidade». Os atuais responsáveis de Saúde têm como prioridade atuar sobre o açúcar, o sal, as gorduras e o sedentarismo e têm já outras medidas para colocar na balança.

Dentro de alguns dias, o Governo irá legislar sobre a dispensa de alimentos nas unidades públicas de saúde, como hospitais e centros de saúde, para que a oferta seja mais saudável do que é hoje. As máquinas de venda (vending) estarão sujeitas a limitações, por exemplo sobre o teor de gordura dos produtos para dispensa automática, e à obrigação de incluírem leite simples e iogurtes meio gordos ou magros, sanduíches de fiambre ou de queijo e fruta fresca da época. Além disso, as bebidas alcoólicas passam a ser proibidas.
«As novas regras vão ser obrigatórias já para os novos contratados e os já existentes renegociados, a não ser que isso traga prejuízo para o Estado», explica Fernando Araújo. Centros de saúde e hospitais vão dar o exemplo das boas práticas, que serão depois generalizadas às escolas, universidades e outros estabelecimentos afins. «E nota-se a abertura pela parte de outros ministérios», além da Saúde e Educação.

A aposta na dieta saudável vai incluir ainda o reforço do aconselhamento nutricional nos cuidados primários. «Temos 11 Agrupamentos de Centros de Saúde no país sem nutricionista e estamos a trabalhar para que até ao final do ano todas estas unidades tenham um profissional», adiantou o secretário de Estado.
As várias medidas estarão interligadas com uma estratégia nacional contra o sedentarismo. Nos próximos três anos (pelo menos) estará ativo um programa de saúde prioritário para promover a atividade física.

A estrutura, sob a coordenação da Direção-Geral da Saúde, está criada e será liderada por Pedro Teixeira, responsável pelo Programa PESO (Promoção do Exercício e Saúde na Obesidade) da Faculdade de Motricidade Humana, Lisboa. Uma das metas é identificar medidas que incentivem a população a praticar exercício.

Fonte: Expresso (via Agronegocios.eu)