Pão, fruta e legumes vão deixar de ser embalados em plástico

O Parlamento aprovou por unanimidade, o projeto de lei de Os Verdes que quer acabar com o uso de sacos e embalagens de plástico e esferovite na venda de pão, frutas e legumes.

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A proibição está prevista a partir de junho de 2020, mas pode ser renegociada durante a discussão na especialidade.

Dentro de 14 meses, os sacos de plástico ultraleves e as embalagens plastificadas que envolvem pão, fruta e legumes vão ser banidos dos estabelecimentos de venda ao público, sejam mercearias ou grandes superfícies.

Na mesma altura, ou seja em meados de 2020, passa a ser obrigatória a existência de alternativas mais sustentáveis para o embalamento destes produtos ou a possibilidade de os consumidores usarem os seus próprios sacos de pano ou embalagens reutilizáveis quando vão comprar este tipo de alimentos, que passam a ser apenas disponibilizados a granel.


O Governo anunciou em fevereiro que vai antecipar as metas da UE e proibir a venda de produtos de plástico descartável ou de utilização única — como pratos, talheres, cotonetes, palhinhas ou agitadores para bebidas, recipientes oxodegradáveis — a partir do segundo semestre de 2020.

Os prazos na União Europeia para estas proibições estendem-se até 2021.

Os Estados-membros têm até 2025 que assegurar a recolha seletiva de 77% das garrafas de plástico descartável e estas têm de conter 30% de material reciclado até 2030. Já Portugal promete a introdução da tara retornável das garrafas de plástico até janeiro de 2021.