Cadeia alimentar: produtores europeus querem multas mais duras

As organizações agrárias europeias Copa e Cogeca querem um debate público para analisar a legislação europeia relativa às práticas comerciais desleais na cadeia alimentar e assegurar uma melhor margem para os produtores.

Em concreto, exige-se multas mais pesadas pelas vendas com prejuízos e contratos mais justos com os agricultores.

Joe Healy, presidente do grupo de trabalho sobre a cadeia alimentar da Copa e da Cogeca, defende a necessidade de uma legislação comum em toda a União Europeia para combater as práticas comerciais desleais, uma vez que, no seu entender, as iniciativas voluntárias não funcionam.

«O preço conseguido em média pelo agricultor não cobre, inclusive, os seus custos de produção, pelo que deve travar a venda abaixo do preço de custo».

Esta legislação comum deverá ser aplicada por um órgão independente mandatado para aplicar as multas em caso de infração.

«Necessitamos de uma cadeia de abastecimento alimentar justa, transparente e eficiente. Necessitamos de contratos escritos entre produtores, transformadores e retalhistas, para garantir que os agricultores recebem um preço justo pelos seus produtos e são pagos dentro do prazo», disse.

Na opinião de Joe Healy, não obstante a utilidade das diferentes iniciativas nacionais, são necessárias regras a nível europeu porque os grandes retalhistas são cada vez mais pan-europeus, pelo que a regulação nacional não impede abusos além-fronteiras.

Fonte: Grande Consumo