Batatas fritas e bolachas com elevado teor de sal vão ser taxadas
Batatas fritas, bolachas ou cereais que tenham um elevado teor de sal vão passar a ser taxados. A receita será consignada a programas de promoção da saúde.
O Governo vai avançar com um novo imposto sobre os alimentos com elevado teor de sal.
Ou seja, igual ou superior a um grama por cada 100 de produto. A receita vai ser consignada a programas de promoção de saúde, segundo a versão preliminar mais recente da proposta do Orçamento do Estado para 2018, a que o ECO teve acesso.
«Estão sujeitos a imposto sobre os alimentos com elevado teor de sal os seguintes produtos, quando tenham um teor de sal igual ou superior a um grama por cada 100 gramas de produto», lê-se no texto.
Em causa estão bolachas, biscoitos, flocos de cereais, cereais prensados, batatas fritas ou desidratadas. Segundo a mesma versão, a taxa «é de 0,8 cêntimos por cada quilograma» do produto acabado.
A receita obtida com este imposto vai ser consignada «à prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença geridos pela Direção-Geral da Saúde».
Os produtos que tenham um teor de sal inferior a um grama por cada 100 gramas estão isentos deste imposto. Há ainda outra isenção: «os produtos adquiridos noutro Estado membro estão sujeitos a imposto no território nacional, exceto se for considerada uma aquisição para uso pessoal, quando transportados pelo próprio para o território nacional, de acordo com os critérios previstos no artigo 61.º e dentro dos limites aí fixados», lê-se no documento.
No entanto, fica por concretizar a vontade de taxar os alimentos com gorduras saturadas.
Fonte: Jornal Económico