ASAE procede à apreensão 144 Kg de pescado à venda na via pública
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou, através da Unidade Regional do Sul, na localidade de Quarteira, uma operação de fiscalização conjunta com a Polícia Marítima e com a Guarda Nacional Republicana, direcionada à venda na via pública de pescado fresco.
No âmbito da referida ação, procedeu-se à apreensão de 144 quilos de géneros alimentícios de origem animal (pescado de diversas espécies), que se encontrava exposto para venda ao consumidor final, sem reunir as condições de conservação e acondicionamento regulamentares de acordo com a legislação vigente e os requisitos de segurança alimentar que permitissem a sua comercialização e consumo.
Como balanço da ação foram instaurados 6 processos de contraordenação (4 contra arguidos identificados e 2 contra desconhecidos) por colocação no mercado de produtos da pesca sem que sejam cumpridas as regras sanitárias a que os mesmos estão sujeitos designadamente acondicionamento, temperatura, bem como, a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios.
Fonte: ASAE