ASAE: problemas de rotulagem nos alimentos aumentaram em 2015

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta quarta-feira que registou em 2015 um aumento de não conformidades nas amostras de géneros alimentares recolhidas, na sua maioria relacionadas com a rotulagem.

rotulagem

Numa apresentação no seminário "O controlo dos géneros alimentícios colocados à disposição do consumidor", promovido pela Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS), Maria Manuel Mendes, da divisão de Riscos Alimentares da ASAE, sublinhou que o aumento de não-conformidades registado nas análises realizadas em 2015 respeita na sua maioria a problemas na informação disponível na rotulagem, sendo os valores relativos a questões relacionadas com segurança alimentar «muito baixos».

A ASAE faz recolhas para análise desde 2007, tendo realizado até 2015 um total de 16.656 amostras, com as situações de não-conformidade a descerem desde 2011, disse.

Os dados relativos a 2015 mostram uma subida em relação a 2014, com 146 das 1776 amostras realizadas a apresentarem-se não conformes com o que é exigido pela legislação, em 62% dos casos por informação incorrecta aos consumidores e nos restantes por inconformidades microbiológicas e químicas.

Maria Manuel Mendes referiu que das 1800 análises realizadas anualmente pela ASAE, no âmbito do Plano Nacional de Colheita, 1300 são para controlo microbiológico e químico de 13 grupos de géneros alimentares e 500 para verificar se o que está dentro da embalagem corresponde ao que aparece no rótulo.

A técnica da ASAE afirmou que nos casos em que a rotulagem induz o consumidor em erro, os responsáveis são alvo de processos de contra-ordenação, sendo as práticas fraudulentas e de falsificação, de «vender gato por lebre», consideradas crime económico.

Se nos primeiros casos o produto se pode manter no mercado desde que haja correção no rótulo, no segundo os produtos são retirados do mercado, salientou.

Como exemplos, Maria Manuel Mendes apontou casos como a embalagem rotulada como contendo azeite virgem quando na verdade tinha adicionados outros óleos ou o queijo de cabra que na realidade tinha sido confecionado com leite de ovelha.

No seminário foi ainda apresentado o resultado do estágio de uma aluna da ESAS, Inês Lourenço, que analisou dados das 5620 amostras recolhidas pela ASAE entre 2013 e 2015, tendo concluído que apenas 276 apresentavam não-conformidades, apontando para uma «diminuição clara das situações de fraude, devido a um controlo alimentar mais apertado».

Fonte: Público