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Revista TecnoAlimentar

ASAE fiscaliza restauração em zona de veraneio

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através da Unidade Regional do Sul, no concelho de Sesimbra, uma operação de fiscalização a estabelecimentos de restauração, no âmbito da garantia de segurança alimentar.

A operação em causa teve origem na averiguação de denúncias remetidas por consumidores, onde eram descritos comportamentos por parte dos operadores de restauração na zona de veraneio de Sesimbra que, poderiam violar as normas económicas aplicáveis, bem como colocar em causa a saúde publica.

Como balanço da ação assinala-se a fiscalização de 16 operadores económicos, tendo sido instaurados 1 processo-crime por fraude sobre mercadorias e violação de denominação de origem protegida e 4 processos contraordenacionais por falta de requisitos de géneros alimentícios e por não cumprimento das normas económicas aplicáveis.

Foi ainda determinada a suspensão de atividade de 2 estabelecimentos, maioritariamente, por não reunirem as condições mínimas de higiene nas zonas de manipulação de géneros alimentícios.

Para além do referido, procedeu-se também à apreensão de 90 Kg de géneros alimentícios por forte suspeita de se tratar de produtos anormais avariados, em virtude de se encontrarem deteriorados ou com modificações de natureza e qualidade, resultantes do frio e da má conservação.

Fonte: ASAE