ASAE dá a conhecer o balanço da Operação Festas Seguras
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no cumprimento da sua missão e face ao enorme acréscimo de procura dos consumidores, esteve no terreno durante a quadra festiva de modo a promover e a verificar a higiene, a segurança alimentar e a qualidade dos principais produtos alimentares que estão, tradicionalmente, na mesa dos portugueses.
No âmbito de inúmeras ações de fiscalização em todo o território, dirigidas a retalhistas de produtos alimentares de todas as dimensões designadamente pastelarias, talhos, indústrias de pastelaria e panificação e lojas gourmet, foram fiscalizados cerca de 250 operadores económicos.
Decorrente dos resultados operacionais verificados foram instaurados 9 processos-crime e 43 processos de contraordenação tendo sido apreendidos diversos géneros alimentícios dos quais se destacam cerca de 150 kg de produtos cárneos e 200 unidades de bacalhau, num montante aproximado de 6.000 €.
No que concerne aos ilícitos de natureza criminal, estão em causa, maioritariamente, crimes de abate clandestino, de fraude sobre mercadorias, especulação, uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e géneros alimentícios anormais avariados.
Do ponto de vista contraordenacional, destaque para as infrações relativas ao incumprimento de requisitos gerais e específicos de higiene, para desconformidades ao nível da rotulagem dos géneros alimentícios e para o incumprimento da regulamentação relativa à implementação de um processo ou processos permanentes baseados nos princípios do HACCP.