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Revista TecnoAlimentar

ASAE apreende mais de 11.000 litros de azeite e óleo alimentar no valor de 40 mil euros

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através da Brigada Especializada de Práticas Fraudulentas da Unidade Regional do Centro – Unidade Operacional de Coimbra, uma operação de fiscalização direcionada ao combate a ilícitos criminais contra a saúde pública num estabelecimento de comércio por grosso de produtos alimentares, localizado no distrito de Coimbra.

Como resultado da ação foram detetados milhares de embalagens de óleo alimentar e de azeite, azeite virgem e azeite virgem extra, que se encontravam prontas para serem introduzidas no circuito comercial, cuja rotulagem omitia e/ou tinha ilegíveis menções obrigatórias, tais como o lote, a data de durabilidade mínima e o endereço completo do operador responsável pela colocação do produto no mercado.

Em sequência foi instaurado o respetivo processo de contraordenação, por falta, inexatidão ou deficiência das menções obrigatórias de rotulagem, tendo sido apreendidas 1.215 embalagens de óleo alimentar e 1.134 embalagens de azeite, a que correspondem 11.392 litros de produto, tudo num valor total superior a 40.000 euros.

A ASAE dada a importância que a fileira do azeite representa para a economia nacional, continuará a desenvolver ações de fiscalização na área dos azeites, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.